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De maio a agosto de 2006, um tsumani feito de medo, perplexidade e sensação de impotência varreu a cidade de São Paulo.
Foram quase três meses de violência, numa ação planejada e executada por uma facção criminosa. Policiais, agentes penitenciários e alguns civis foram assassinados, prédios públicos e privados sofreram atentados à bomba, ônibus foram incendiados e estações de metrô atacadas à bala.
Parecia que a população paulistana era refém do crime – e em alguns momentos até do pânico. Foi nesse pano de fundo no entanto que o alarme soou para um grupo expressivo de entidades, formado por líderes empresariais e sindicais, além de vários outros representantes da sociedade civil. Reunido na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), no centro de São Paulo, em julho de 2006, esse grupo fundou o Fórum da Cidadania Contra a Violência, um movimento social que se afirma independente, plural e suprapartidária.
Ao longo dos meses seguintes o Fórum ganhou a adesão de dezenas de outras instituições, da área acadêmica à religiosa, do Terceiro Setor à mídia, todos com um objetivo único: discutir e promover políticas, programas e ações de redução do crime e da violência no Estado de São Paulo. Trata-se, em outras palavras, de criar condições para a construção de uma cultura de paz.
A forma escolhida para atingir objetivo tão ambicioso é inovadora: estabelecer um diálogo permanente com o poder público, nos três níveis de governo, e sensibilizar, mobilizar e articular a sociedade, responsabilizando-se juntos e solidariamente – poder público e sociedade civil – pelos resultados obtidos. A coordenação e secretaria executiva dessa coalizão de forças sociais foi entregue ao Instituto São Paulo Contra a Violência, organização sem fins lucrativos fundada em 1997 por entidades empresariais e não governamentais, universidades e meios de comunicação, com o objetivo de colaborar com a sociedade e os governantes para reduzir a violência e a criminalidade em São Paulo.
Não temos desenvolvida no Brasil a cultura da cidadania, do associativismo e da mobilização social. Barreiras históricas e culturais – muitas delas advindas de nossa tradição ibérica – têm sido um estorvo à possibilidade de escolher coletivamente o país que queremos ser e de lutar para que nos tornemos esse país. De modo geral, em vez de acumularmos o capital social necessário que legitima a mobilização da sociedade civil, preferimos depender do governo (em nossas raízes históricas, o equivalente a aguardar sempre a ação do rei). Mas a cidadania pode ser construída, se colocarmos em prática nossa capacidade de organização, participação e intervenção social.
O Fórum da Cidadania tem como princípios a participação social, a valorização da vida, a paz e a dignidade humana – valores que qualificam todas as ações que propõe. E definiu quatro áreas estratégicas para atuação: segurança pública, justiça criminal, sistemas correcionais (penitenciário e jovens em conflito com a Lei) e prevenção da violência. O Fórum ressalta a necessidade de colaborar para a melhoria dos serviços públicos, integração das ações governamentais e transparência na administração pública. Destaca ainda a importância de que as políticas públicas sejam baseadas em diagnóstico, monitoramento e avaliação de resultados – e não em ideologia ou interesses partidários e corporativos.
Assim como é um equívoco imaginar que o problema do lixo deixa de ser nosso a partir do momento em que o colocamos para fora da porta, é também um engano pensar que não é nosso o problema penitenciário. Em julho de 2006, o déficit no sistema prisional brasileiro era de 30 mil vagas, e a população carcerária aumentava numa média de 900 presos por mês, 10.800 por ano, 43.200 em quatro anos. Nesse ritmo, até 2010 seriam necessárias 73.200 novas vagas, ao custo de R$ 1,9 bilhão, mais R$ 7,3 bilhões para a manutenção desses presos de 2007 a 2010 – simplesmente mantendo o sistema penitenciário nas condições atuais.
A insegurança consome do Brasil quase 11% do PIB. Segundo recente estudo da ONU, são gastos US$ 49 bilhões por ano em segurança no país, e 60% desse valor saem do bolso dos cidadãos. Hospitais públicos dispendem grande parte dos seus escassos recursos para atender as vítimas da violência. Desde os ataques de maio de 2006, as vendas de carros blindados subiram 33%. As empresas de segurança já empregam 1,5 milhão de pessoas. O medo continua a paralisar as ruas dos grandes centros urbanos.
Será esse o país que queremos legar às futuras gerações?
É claro que a resposta é um não sonoro e definitivo. Mas, para termos um outro país é necessário, primeiro, assumirmos nossa responsabilidade e, em seguida, passarmos à mobilização. Quando um jovem comete uma infração, por exemplo, falhamos como sociedade, somos todos responsáveis. Ao não oferecer a ele os serviços sociais universais que teria direito a receber – saúde, educação, cultura e lazer –, ao nos omitirmos, já cometemos uma violência.
Este é o momento da cidadania. Vamos erradicar essa doença chamada violência e criar condições para a construção de uma cultura de paz. Segurança pública não deve ser entendida como um tema restrito aos poderes constituídos – a participação da sociedade civil tornou-se fundamental.
Por nossos descendentes – vamos cuidar do nosso futuro comum.
Os Fundadores
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